Reasonable Doubt

  A obra que tenho a honra de prefacear é fruto de uma inquietação que move Marcelo Semer há anos. Em sua tese de doutoramento, realizou importante pesquisa de campo, analisando 800 sentenças condenatórias sobre tráfico de drogas, proferidas por 665 juízes de 315 cidades brasileiras, para demonstrar a evidente seletividade do funcionamento do sistema punitivo, a má qualidade da prova que fundamenta a condenação – com acento na supervalorização da confissão extrajudicial e do testemunho policial –, e os vieses que permeiam as decisões judiciais, descortinando assim o papel dos juízes no encarceramento massivo de pessoas jovens, negras e periféricas. Em 2021, Marcelo publicou Os Paradoxos da Justiça , aprofundando suas reflexões sobre as contradições que permeiam o sistema judicial, apontando os riscos da politização da justiça, tendo cunhado, com a precisão que lhe é peculiar, a expressão protagonismo submisso, para descrever o comportamento de determinados juízes, de decidir de a...

A tarefa de apresentar um livro pressupõe, a meu sentir, a existência de uma proximidade intelectual e/ou afetiva entre o autor da obra e quem a apresenta. Marcelo Semer e eu temos, seguramente, uma visão de mundo similar e um percurso acadêmico e profissional com alguns pontos em comum, como, por exemplo, nossa titulação no programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo e a nossa atuação profissional como magistrados. Ambos temos, além disso, um sentimento de inconformismo com as mazelas do sistema de justiça criminal, exteriorizado em nossas manifestações funcionais, editoriais e acadêmicas. Provavelmente por isso fui convidado para apresentar seu novo livro, que, na linha do que escrevera no já clássico Sentenciando Tráfico . O papel dos juízes no grande encarceramento , explicita, sem meias palavras, o quão distante ainda estamos de um modelo de persecução penal digno de nos orgulhar como nação. Agradeço, desde já, essa honrosa missão, que, além de me alegrar, proporc...

A bully pulpit is a position of prominence and apparent authority that enables an individual to express and advocate an opinion on a question of international, national, regional, or local matter and be listened to. “It’s one of the axioms of political science that a political leader can exert an enormous influence over his society and its people—for better or worse.” Peter Corning,   The “Bully Pulpit”: Then and Now , Inst. for the Study of Complex Studies (Mar. 5, 2019). Bully pulpit is often a reference to the American president’s platform to voice an opinion as if it were the last word on the matter. But many people may have bully pulpits in their specific arenas of prominence. A governor may have a bully pulpit at least in his or her state. Even at a more local level, lesser political officers may have effective bully pulpits. The alignment of the bully pulpit with the American presidency is not only due to the prominence of that position and its ability to influence public op...

  Olhe para a rosa. De que cor é? A resposta parece tão imediata que a pergunta quase soa absurda. A rosa é vermelha. Vemo-lo. E, se a vemos vermelha, parece evidente que a cor está nela, como estão a forma das pétalas ou os espinhos no caule. Mas imaginemos que não somos os únicos a olhar. Todos olham para a mesma rosa. Todos recebem luz proveniente do mesmo objecto. Ainda assim, não têm a mesma experiência da sua cor. Talvez, então, a pergunta inicial estivesse mal formulada. Em vez de perguntarmos «de que cor é a rosa?», devemos perguntar: o que acontece entre a rosa e o observador para que uma determinada cor seja experienciada? É nesse espaço, entre o mundo e quem o observa, que começa verdadeiramente o problema. A rosa não contém, no seu interior, aquilo que experienciamos como vermelho. As suas propriedades físicas determinam a forma como reflecte diferentes comprimentos de onda da luz. Essa luz é captada por receptores com determinadas características e convertida em sinais...