Porque até a realidade merece uma segunda oportunidade

 

Olhe para a rosa.

De que cor é?

A resposta parece tão imediata que a pergunta quase soa absurda. A rosa é vermelha. Vemo-lo. E, se a vemos vermelha, parece evidente que a cor está nela, como estão a forma das pétalas ou os espinhos no caule.

Mas imaginemos que não somos os únicos a olhar.

Todos olham para a mesma rosa. Todos recebem luz proveniente do mesmo objecto. Ainda assim, não têm a mesma experiência da sua cor.

Talvez, então, a pergunta inicial estivesse mal formulada.

Em vez de perguntarmos «de que cor é a rosa?», devemos perguntar: o que acontece entre a rosa e o observador para que uma determinada cor seja experienciada?

É nesse espaço, entre o mundo e quem o observa, que começa verdadeiramente o problema.

A rosa não contém, no seu interior, aquilo que experienciamos como vermelho. As suas propriedades físicas determinam a forma como reflecte diferentes comprimentos de onda da luz. Essa luz é captada por receptores com determinadas características e convertida em sinais neuronais. O cérebro integra esses sinais e produz uma experiência consciente da cor.

Isto não significa que a cor seja arbitrária, nem que todas as percepções sejam igualmente possíveis. A experiência é constrangida pelas propriedades do objecto, pelas condições de iluminação, pela estrutura do sistema visual e pela organização do cérebro. Mas também não é uma simples cópia de uma propriedade plenamente formada no mundo exterior.

A cor emerge de uma relação.

Esta experiência revela uma distinção que frequentemente esquecemos: uma coisa é existir uma realidade independente de nós; outra é termos acesso directo e não mediado a essa realidade.

Não vemos o mundo tal como ele é em si mesmo. Vemos o resultado de uma interacção entre o que existe, as condições em que nos chega informação e o sistema que a interpreta. A percepção não abre uma janela transparente sobre o real. Constrói uma experiência suficientemente estável para nos permitir agir nele.

Nada disto conduz necessariamente ao relativismo. O facto de o acesso à realidade ser mediado não significa que a realidade não exista ou que qualquer interpretação seja válida. Significa apenas que a objectividade não pode consistir na ausência de um observador, como se fosse possível conhecer sem qualquer sistema de percepção, selecção ou interpretação.

A objectividade terá de ser construída de outra forma: pela explicitação das condições de observação, pela comparação entre perspectivas, pela correcção dos erros previsíveis e pela criação de procedimentos que permitam submeter as nossas interpretações a controlo.

É aqui que uma experiência aparentemente simples sobre a cor de uma rosa se aproxima do Direito.

Também no processo judicial existe uma realidade independente de quem decide. Algo aconteceu ou não aconteceu. Mas essa realidade não chega ao tribunal intacta. Chega através de memórias reconstruídas, testemunhos, documentos, vestígios, perícias, narrativas concorrentes e categorias jurídicas que seleccionam aquilo que pode ser considerado relevante.

O juiz não observa directamente os factos passados. Observa representações desses factos e procura reconstruí-los através de um sistema cognitivo que interpreta, completa lacunas, estabelece relações causais e sobretudo procura coerência. Tal como a cor não está simplesmente na rosa, o significado probatório não está simplesmente depositado na prova, à espera de ser recolhido.

Ele emerge da relação entre os elementos disponíveis, o contexto em que são apresentados, as inferências permitidas e a mente que os avalia.

Por isso, reconhecer a mediação não enfraquece a exigência de objectividade, mas sim que devemos ser mais rigorosos nas avaliações que fazemos.

A pergunta decisiva deixa de ser apenas se o julgador foi imparcial ou se procurou honestamente a verdade. Passa também a ser se o processo foi concebido para revelar e corrigir as limitações do modo humano de perceber, recordar, interpretar e decidir.

Provavelmente será essa a lição da rosa.

A realidade existe, mas é perspectivo-dependente.